A sessão da Câmara de Vereadores de São Mateus realizou sessão para apreciar a LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentária) onde diversos assuntos foram debatidos entre eles foram frisado na tribuna a questão do Lixo que esta sendo jogado em vias Publicas por "cidadão" que não tem nenhum compromisso com a higiene com a saúde da população e joga seu lixo as margens do BR e ruas da cidade de São Mateus. O presidente Vereador Antonio Carlos:
fazendo uso da palavra colocou o problema de crianças e adolescentes que não estão entrando na escola por que não possuem fardamento (uniforme escolar - que cá entre nós muda todo o Ano) que segundo o presidente é responsabilidade do município em fornecê-los a alunos carentes. O Presidente também requereu ao executivo a lista de Agentes de vigilancia Sanitária no município para cobrar mais ações destes servidores que estão deixando a desejar no município; foi também apresentado um requerimento da casa de Davi solicitando a apresentação dos seus trabalhos que atende mais 30 jovens drogados.
O vereador Gessé:
Usando a tribuna também relatou a grande quantidade de Cães doentes no município principalmente no mercado popular com grande possibilidade de estarem com CALAZAR, que devem ser retirado da área e entregue aos seus donos ou ser enviado a um centro de controle de Zoonose para as devidas providências. Outro ponto também foi a inclusão da criança e adolescente em praticas esportivas que tem varias facetas para ocupar os mesmos, ainda se referiu a criticas recebidas da Imprensa ( TV Local) que disse que faltou conhecimento por parte do apresentador que falou sem conhecimento de causa.
Vereador Hélio:
Cobrou que seja ampliado o serviço de Transporte escolar pois o mesmo esta muito restrito e muitos alunos vem espremido dentro dos ônibus.
Vereadora Kátia:Pontuou a necessidade da população discutir o apoio a criança e adolescente e a aprovação de emendas vital .
Vereador Pontual:
Fez varias colocação principalmente na área de Agricultura e Abastecimento principalmente a construção de mercados e reforma no matadouro, o problema dos Cães e também a utilização de alguns veículos para denegrir a imagem dos parlamentares (vereadores); solicitou ainda a construção de um galpão ( Mercado Coberto) para Abrigar os feirantes.
Vereadora Soliene:
Será colocado na próxima sessão um requerimento para a convocação do secretário de Saúde do Município principalmente para prestar esclarecimento com relação aos programas saúde da Família e o problemas do CAPS que segundo a vereadora tem médicos deixando de atender por falta de Recebimento; solicitou também que seja feito o mercado do peixe de fato por que todo os anos é incluso na LDO mas nunca saiu do Papel; citou um dos artigos da LDO onde é obrigatório a merenda escolar e material didatico para os alunos da rede municipal e que será cobrado a execução dessa Lei.
O presidente Ver. Antonio Carlos fez referencia do oficio 115/2011 recebido da 3ª vara Federal de São Luis a qual foi passada a assessoria jurídica da câmara para analise e posterior apresentação ao plenário.
Sem mais assuntos a tratar o Presidente encerrou a presente sessão.
ACOMPANHADO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE BACABAL MANOEL DA CONCORDIA E DE ASSESSORES O DEPUTADO ALBERTO FILHO VISITOU O MUNICIPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA NO ULTIMO SÁBADO DIA 30, O DEPUTADO FOI RECEPCIONADO PELO PREFEITO CHICO MORENO ,PELO EX- PREFEITO DAVI,PELOS VEREADORES E LIDERANÇAS LOCAIS QUE BEM SEUS DISCURSOS DESTACARAM A VINDA DO DEPUTADO DEPOIS DE ELEITO A CIDADE. PARA O VEREADOR MISAEL,PRESIDENNTE DA CÂMARA DE SÃO RAIMUNDO A VINDA DO DEPUTADO Á CIDADE FOI UMA FORMA DE MOSTRAR O COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO QUE O ELEGEU .
O EX-PREFEITO DAVI DESTACOU QUE O DEPUTADO ALBERTO FILHO FOI QUE O ÚNICO QUE VOLTOU A CIDADE PARA AGRADECER OS VOTOS RECEBIDOS NA ULTIMA ELEIÇÃO “ELE FOI QUE O ÚNICO QUE VOLTOU PARA AGRADECER OS VOTOS ATÉ HOJE ISSO ERA INEDITO” DISSE O EX- PREFEITO.
EM SEU PRONUNCIAMENTO O PREFEITO CHICO MORENO AGRADECEU A VINDA DO DEPUTADO E COMITIVA A SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA E FALOU DAS DIFICULDADES QUE O MUNICIPIO PASSA “ DEPUTADO NÓS PRECISAMOS MUITO DE VOSSA EXCELENCIA E TENHO A CERTEZA QUE VOÇÊ NÃO VAI NOS DECEPICIONAR SEJA MUITO BEM VINDO A SÃO RAIMUNDO” DISSE O PREFEITO.
JÁ O DEPUTADO SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO DO POVO DO MUNICIPIO E FIRMOU VARIOS COMPROMISSOS COM A POPULAÇÃO “ ESTOU A DISPOSIÇÃO DO POVO DESSA CIDADE E IREI FAZER UM GRANDE TRABALHO POR VOÇÊS EM BRASILIA “.
APÓS OS PRONUNCIAMENTOS TODOS FORAM CONVIDADOS PELO ANFITRIÃO DR FRANCISCO PARA UM DELICIOSO ALMOÇO EM SUA RESIDÊNCIA .
“FIQUEI MUITO FELIZ EM VER O DEPUTADO AQUI NO MEIO DE NÓS É O PRIMEIRO QUE VEM AQUI FORA DO PERIODO DE ELEIÇÃO “ DISSE DONA SOCORRO QUE VEIO DO POVOADO TRÊS LAGOAS PARA PRESTIGIAR A VISITA DO DEPUTADO.
VISITAR OS MUNICIPIOS EM QUE FOI VOTADO É UM DOS COMPROMISSOS DO DEPUTADO ALBERTO FILHO COM O POVO DO MARANHÃO ..
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que a vaga de um deputado federal licenciado deve ser preenchida pelo suplente da coligação. Desde o início da legislatura, em janeiro, o assunto tem gerado polêmica, depois que liminares de ministros do próprio STF determinaram a posse de suplentes de partidos.
Por 10 votos a 1, os ministros decidiram que será mantida a prática adotada pela Câmara, que tem substituído parlamentares licenciados pelos suplentes da coligações. De acordo com a Mesa Diretora da Câmara pelo menos 22 parlamentares correriam risco de perder a vaga, caso a decisão do STF privilegiasse os suplentes de partidos.
A decisão vale para os casos específicos julgados nesta quarta (27), mas o plenário autorizou os ministros do Supremo a decidirem individualmente os demais casos.
Foi Aberta a presente Sessão pelo Presidente da Câmara de Vereadores de São Mateus Vereador Antônio Carlos Montelo
A sessão da Câmara teve inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada pelos vereadores e logo após o secretário Ver. Toinho Chaves fez as leituras dos requerimentos abaixo relacionados:
Requerimentos:
Requerimento nr /2011
Ver. Hélio Boueres
Ao prefeito Municipal
Requer:Roço no Povoado no Bairro Piqui;
Em votação o mesmo foi: Aprovado e encaminhado ao poder executivo.
Requerimento nr /2011
Ver. Joãozinho Pontual
Ao prefeito Municipal
Requer: Empiçarramento na Av. Camargo Corrêa
Em votação o mesmo foi: : Aprovado e encaminhado ao poder executivo.
Requerimento nr /2011
Ver. Joãozinho Pontual
Ao prefeito Municipal
Requer: Complementação Asfáltica e empiçarramento da Rua Primavera - sentido Alto da Vitória.
Em votação o mesmo foi: : Aprovado e encaminhado ao poder executivo
Requerimento nr18 /2011
Ver. Gessé Soares
Ao prefeito Municipal
Requer: A construção de uma escola no povoado São Raimundo
Em votação o mesmo foi: : Aprovado e encaminhado ao poder executivo
Requerimento nr 19 /2011
Ver. Antônio Carlos ( Presidente)
Ao prefeito Municipal
Requer: Melhoramento da Estrada do Povoado Nova Canaã.
Em votação o mesmo foi: : Aprovado e encaminhado ao poder executivo
Indicação nr002 /2011
Ver. Neto Amorim
Ao: Juiz Eleitoral da Comarca
Requer: O Recadastramento Eleitoral no Município.
Em votação o mesmo foi: : Aprovado e encaminhado ao Juiz Eleitoral.
Grande Expediente:
Fazendo uso da tribuna os vereadores abaixo relacionados por onde de uso da tribuna:
O vereador Neto Amorim fez farias indagação entre elas:
1) A camara de vereadores desconhece as contratações de cargos comissionados e a qual o mesmo desconhece quem são os contratado deste ano.
2) Escola da Jussareira em situações precárias;
3) A situação do Matadouro Municipal que está em precárias situações , onde o mesmo recebe o valor de R$30,00 por animal abatido gerando aproximadamente 18 mil reais mensais, onde o referido vereador fez a seguinte indagação: “Pra onde vai esse dinheiro?” E solicitou a prestação de conta do referido.
O vereador Joãozinho Pontual fez uso da tribuna onde abordou os seguintes fatos:
1) Informou que sábado jogará o time de Imperatriz X São Mateus no estádio Municipal;
2) Lembrou dos óbitos do Pai do Daniel Oliveira do Povoado Timbauba e do Sr. Manoel Messias, ( o Presidente Vereador Antonio Carlos sugeriu e foi aceito pelo plenário em nome do vereador Pontual uma monção de pesar as famílias enlutadas)
O vereador Gessé Soares fez uso da tribuna onde abordou os seguintes fatos:
1) Lamentou os Fatos dos Óbitos e disse que o município melhorou muito a questão do transito;
2) Defendeu as colocações das escolas do município sendo as mesmas de boa qualidade segundo o vereador;
3) Pontuou as melhorias dos colégios municipais, onde os alunos ficavam sentado no chão e hoje tem carteiras, pagam em dia o professor diferente de outras gestão.
4) O vereador solicitou a vereadora Soliene que anexe os poços (05) da gestão da época da Dra. Ana.
Vereadora Soliene Boueres fez uso da tribuna onde abordou os seguintes fatos:
1) Solicitou do presidente da câmara se havia a prestação de conta, o presidente ver. Antonio Carlos que disse que quando vem, a mesma vem direto pra comissão da casa, mas pode afirmar que não foi recebido nada até o presente Momento;
2) Apresentou as faltas dos alunos pela ausência do transporte escolar no município;
3) Solicitou uma audiência publica com a secretária de educação, Ministério Público, Pais e alunos para sanar os problemas da educação do município.
4) Segundo a vereadora existe contratados dando aula ou seja ferindo ou burlando o concurso publico e que em audiência com o MP ( Ministério Publico) que recebeu da secretária de educação do município alegando que não tem nenhum contratado, mas segundo a vereadora que diz que tem sim contratado dando aulas.
5) A situação do hospital que não esta fazendo cirurgia no Município, por que se existe recurso?
6) Elogiou a TV local que mostrou as situação precária do município, da queda da ponte da queda do caminhão no rio Peritoró ( que foi primeiro mostrado pelo jornal Regional Ma e duplicado pelos veículos de comunicação regional e estadual)
7) Solicitar também uma audiência publica com o secretário de Saúde do Município
8) Saber da prestação de conta do Município de 2009 e 2010
Sem mais para o momento o Presidente Vereador Antônio Carlos Montelo Encerrou a presente sessão.
Após o termino da sessão a Rede de Defesa da Cidadania Exigiu a visualização da Prestação de Conta, que é um direito do povo; O presidente Ver. Antonio Carlos informou que não se encontra na casa a referida Prestação e que os mesmos também requeiram na Tesouraria da Prefeitura.
A Rede de Defesa deve entrar com ação civil no Ministério Publico e solicitar do juiz local a sentença conforme a lei 101 ( lei de responsabilidade Fiscal) que dá a cassação da prefeito Municipal por improbidade Administrativa.
Reportagem especial: ( Stuart Jr)
O Partido da Transformação Social (PTS),vem cada vez mais se destacando no Estado do Maranhão, através das comissões municipais, procurando engajar-se nas lutas sociais, e conscientizado a população, quanto à importância de se implantar um partido que se preocupe em proporcionar qualidade de vida ao cidadão. Um dos principais objetivos do PTS é lutar pelos direitos do povo, e contra os de mandos do poder público.
O PTS Maranhão, liderado pelos jovens; Roberto Hilley, Wilmário França Lopes, Renato das fitas, José Feitosa, Jackson, Poeta entre outros, vem traçando projetos de cunho político-social em todo estado, destacando as comissões municipais de Codó e Timon, que tem a frente os companheiros; Zé Adilson e Branco, Já com os projetos de mutirões da cidadania, onde serão realizados trabalhos de assistência integral ao cidadão, evento este, que já foi realizado pelo município de Caxias na organização dos companheiros Antonio Alves e Fernando, em conjunto com as instituições, municipais do estado, que abrilhantaram na ocasião o referido evento, que contou com a presença da comissão estadual do partido, dando assim forte apoio às comissões municipais do Estado.
