quinta-feira, 28 de abril de 2011

STF decide por 10 X 1que vaga da suplencia é da Coligação


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que a vaga de um deputado federal licenciado deve ser preenchida pelo suplente da coligação. Desde o início da legislatura, em janeiro, o assunto tem gerado polêmica, depois que liminares de ministros do próprio STF determinaram a posse de suplentes de partidos.

Por 10 votos a 1, os ministros decidiram que será mantida a prática adotada pela Câmara, que tem substituído parlamentares licenciados pelos suplentes da coligações. De acordo com a Mesa Diretora da Câmara pelo menos 22 parlamentares correriam risco de perder a vaga, caso a decisão do STF privilegiasse os suplentes de partidos.

A decisão vale para os casos específicos julgados nesta quarta (27), mas o plenário autorizou os ministros do Supremo a decidirem individualmente os demais casos.

O resultado do julgamento se delineou, principalmente, pela mudança nos votos da relatora dos dois processos julgados nesta quarta, ministra Cármen Lúcia, e de outros ministros da Corte. Mas o debate foi marcado por críticas ao papel das coligações na política brasileira.
(fonte: G1)

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Sessão da Câmara on line de São MAteus

Foi Aberta a presente Sessão pelo Presidente da Câmara de Vereadores de São Mateus Vereador Antônio Carlos Montelo

A sessão da Câmara teve inicio com a leitura da ata anterior que foi aprovada pelos vereadores e logo após o secretário Ver. Toinho Chaves fez as leituras dos requerimentos abaixo relacionados:

Requerimentos:

Requerimento nr /2011

Ver. Hélio Boueres

Ao prefeito Municipal

Requer:Roço no Povoado no Bairro Piqui;

Em votação o mesmo foi: Aprovado e encaminhado ao poder executivo.

Requerimento nr /2011

Ver. Joãozinho Pontual

Ao prefeito Municipal

Requer: Empiçarramento na Av. Camargo Corrêa

Em votação o mesmo foi: : Aprovado e encaminhado ao poder executivo.

Requerimento nr /2011

Ver. Joãozinho Pontual

Ao prefeito Municipal

Requer: Complementação Asfáltica e empiçarramento da Rua Primavera - sentido Alto da Vitória.

Em votação o mesmo foi: : Aprovado e encaminhado ao poder executivo

Requerimento nr18 /2011

Ver. Gessé Soares

Ao prefeito Municipal

Requer: A construção de uma escola no povoado São Raimundo

Em votação o mesmo foi: : Aprovado e encaminhado ao poder executivo

Requerimento nr 19 /2011

Ver. Antônio Carlos ( Presidente)

Ao prefeito Municipal

Requer: Melhoramento da Estrada do Povoado Nova Canaã.

Em votação o mesmo foi: : Aprovado e encaminhado ao poder executivo

Indicação nr002 /2011

Ver. Neto Amorim

Ao: Juiz Eleitoral da Comarca

Requer: O Recadastramento Eleitoral no Município.

Em votação o mesmo foi: : Aprovado e encaminhado ao Juiz Eleitoral.

Grande Expediente:

Fazendo uso da tribuna os vereadores abaixo relacionados por onde de uso da tribuna:

O vereador Neto Amorim fez farias indagação entre elas:

1) A camara de vereadores desconhece as contratações de cargos comissionados e a qual o mesmo desconhece quem são os contratado deste ano.

2) Escola da Jussareira em situações precárias;

3) A situação do Matadouro Municipal que está em precárias situações , onde o mesmo recebe o valor de R$30,00 por animal abatido gerando aproximadamente 18 mil reais mensais, onde o referido vereador fez a seguinte indagação: “Pra onde vai esse dinheiro?” E solicitou a prestação de conta do referido.

O vereador Joãozinho Pontual fez uso da tribuna onde abordou os seguintes fatos:

1) Informou que sábado jogará o time de Imperatriz X São Mateus no estádio Municipal;

2) Lembrou dos óbitos do Pai do Daniel Oliveira do Povoado Timbauba e do Sr. Manoel Messias, ( o Presidente Vereador Antonio Carlos sugeriu e foi aceito pelo plenário em nome do vereador Pontual uma monção de pesar as famílias enlutadas)

O vereador Gessé Soares fez uso da tribuna onde abordou os seguintes fatos:

1) Lamentou os Fatos dos Óbitos e disse que o município melhorou muito a questão do transito;

2) Defendeu as colocações das escolas do município sendo as mesmas de boa qualidade segundo o vereador;

3) Pontuou as melhorias dos colégios municipais, onde os alunos ficavam sentado no chão e hoje tem carteiras, pagam em dia o professor diferente de outras gestão.

4) O vereador solicitou a vereadora Soliene que anexe os poços (05) da gestão da época da Dra. Ana.

Vereadora Soliene Boueres fez uso da tribuna onde abordou os seguintes fatos:

1) Solicitou do presidente da câmara se havia a prestação de conta, o presidente ver. Antonio Carlos que disse que quando vem, a mesma vem direto pra comissão da casa, mas pode afirmar que não foi recebido nada até o presente Momento;

2) Apresentou as faltas dos alunos pela ausência do transporte escolar no município;

3) Solicitou uma audiência publica com a secretária de educação, Ministério Público, Pais e alunos para sanar os problemas da educação do município.

4) Segundo a vereadora existe contratados dando aula ou seja ferindo ou burlando o concurso publico e que em audiência com o MP ( Ministério Publico) que recebeu da secretária de educação do município alegando que não tem nenhum contratado, mas segundo a vereadora que diz que tem sim contratado dando aulas.

5) A situação do hospital que não esta fazendo cirurgia no Município, por que se existe recurso?

6) Elogiou a TV local que mostrou as situação precária do município, da queda da ponte da queda do caminhão no rio Peritoró ( que foi primeiro mostrado pelo jornal Regional Ma e duplicado pelos veículos de comunicação regional e estadual)

7) Solicitar também uma audiência publica com o secretário de Saúde do Município

8) Saber da prestação de conta do Município de 2009 e 2010

Sem mais para o momento o Presidente Vereador Antônio Carlos Montelo Encerrou a presente sessão.

Após o termino da sessão a Rede de Defesa da Cidadania Exigiu a visualização da Prestação de Conta, que é um direito do povo; O presidente Ver. Antonio Carlos informou que não se encontra na casa a referida Prestação e que os mesmos também requeiram na Tesouraria da Prefeitura.

A Rede de Defesa deve entrar com ação civil no Ministério Publico e solicitar do juiz local a sentença conforme a lei 101 ( lei de responsabilidade Fiscal) que dá a cassação da prefeito Municipal por improbidade Administrativa.

Reportagem especial: ( Stuart Jr)

quinta-feira, 14 de abril de 2011

O partido PTS se destaca no estado do MAranhão

O Partido da Transformação Social (PTS),vem cada vez mais se destacando no Estado do Maranhão, através das comissões municipais, procurando engajar-se nas lutas sociais, e conscientizado a população, quanto à importância de se implantar um partido que se preocupe em proporcionar qualidade de vida ao cidadão. Um dos principais objetivos do PTS é lutar pelos direitos do povo, e contra os de mandos do poder público.

O PTS Maranhão, liderado pelos jovens; Roberto Hilley, Wilmário França Lopes, Renato das fitas, José Feitosa, Jackson, Poeta entre outros, vem traçando projetos de cunho político-social em todo estado, destacando as comissões municipais de Codó e Timon, que tem a frente os companheiros; Zé Adilson e Branco, Já com os projetos de mutirões da cidadania, onde serão realizados trabalhos de assistência integral ao cidadão, evento este, que já foi realizado pelo município de Caxias na organização dos companheiros Antonio Alves e Fernando, em conjunto com as instituições, municipais do estado, que abrilhantaram na ocasião o referido evento, que contou com a presença da comissão estadual do partido, dando assim forte apoio às comissões municipais do Estado.
¨ E relevante a importância da realização destes mutirões, que facilitam o acesso a serviços sociais e de saúde à população menos favorecida, que as vezes não tem acesso a esses serviços¨. Palavra de Roberto Hilley, presidente estadual do PTS.

Dentre os projetos do PTS Maranhão, está a sistematização do partido no estado, com a criação do site, e a breve inauguração de sua sede estadual na capital do estado São Luis.
Aconteceu recentemente, nos dia, 6 e7 de Dezembro de 2010, uma extraordinária reunião geral com todas as comissões estaduais do partido no Brasil, onde trataram de assuntos de interesses políticos partidários, esteve presente o jovem Roberto Hilley, representando o estado do Maranhão, onde destacaram a importância da comissão no contexto nacional.

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Sessão da Câmara on line

Foram aberto as 09h30 os trabalhos da Câmara de vereadores da cidade de São Mateus pelo sr. presidente ver. Antonio Carlos, logo apos foi feita a leitura da ata da sessão anterior e logo após foi franqueada a palavra aos vereadores:

O vereador Gessé: Fez uma menção ao massacre das crianças no Rio de Janeiro e deixou uma mensagem de solidariedade e fez uma alerta aos pais que não compre brinquedo que estimula a violência, brinquedo como espada, revolveres e que também não deixe as crianças jogarem jogos que estimule a roubar, matar enfim a tornarem um agressor no futuro, coloque limite e acompanhe seu filho (a) e saiba que tipo de filme, site, enfim vigilância deve ser a palavra presente na criação de seus filhos, e principalmente observar as companhia do dia-a-dia, o vereador fez menção e agradeceu ao seus filhos pelas suas condutas exemplar.

O presidente da Câmara fez uma menção ao acontecimento e todos consternados com o sofrimento da perda das crianças vitimas de ontem no Rio de Janeiro e neste instante nós não temos como continuar os trabalhos que hoje sendo a primeira tragédia que atingiu o Brasil e devemos orar a Deus e para nunca termos que passar o que os familiares das crianças mortas estão passando e com isso lamentamos e sofremos juntos com os familiares e assim encerramos a presente sessão

terça-feira, 5 de abril de 2011

Senador João Alberto visita obras em Bacabal.

NO ULTIMO SABADO DIA 01 DE ABRIL O SENADOR JOÃO ALBERTO ACOMPANHADO DO FEDERAL ALBERTO FILHO, DO PREFEITO DE BACABAL DR LISBOA E DEMAIS AUTORIDADES DO MUNICÍPIO ESTIVERAM VISITANDO ALGUNS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE PASSAM POR REFORMA A VISITA COMEÇOU PELO TERMINAL RODOVIARIO QUE FOI CONSTRUIDO NA DECADA DE 90 E DESDE DE ENTÃO NUNCA TINHA SIDO REFORMADO.

SEMPRE ACOMPANHADOS DO SECRETARIO DE OBRAS DO MUNICIPIO, NONATO CHAVES AS AUTORIDADES SE DIRIGIRAM EM SEGUIDA PARA A PRAÇA SANTA TERESINHA QUE TAMBEM PASSA POR UMA REFORMA, A PRAÇA SERÁ TODA REVITALIZADA E GANHARÁ UMA NOVA ILUMINAÇÃO.

LOGO APÓS VISITAREM A PRAÇA TODOS FORAM Á AVENIDA JOÃO ALBERTO QUE PASSA UMA AMPLA REFORMA LÁ TODOS VIRAM DE PERTO O TRABALHO DE REFORMA QUE ESTÁ EM RITIMO ACELERADO, A VISITA SEGUINTE FOI AO NOVO LABORATÓRIO CENTRAL DE BACABAL QUE VAI ATENDER NÃO SOMENTE A CIDADE COMO A REGIÃO.

A ULTIMA OBRA A SER VISITADA FOI A DE SANEAMENTO QUE ESTA SENDO FEITA NA RUA FREDERICO LEDA PROXIMO AO COLEGIO SESI " ESSE É UM POBLEMA ANTIGO QUE SÓ AGORA SERÁ RESOLVIDO, TENHO CORRIDO ATRÁS DE RECURSOS EM BRASILIA PARA AJUDAR O PREFEITO LISBOA A FAZER MAIS OBRAS EM BACABAL" DISSE O DEPUTADO FEDERAL ALBERTO FILHO A IMPRENSA LOCAL, LOGO APÓS O SENADOR JOÃO ALBERTO FOI RECEPCIONADO PELO PAI DO DEPUTADO FEDERAL SR. ZÉ ALBERTO EM UM DELICIOSO ALMOÇO NA SUA RESIDENCIA COM A PRESENÇA DE TODA A IMPRENSA DE BACABAL E DO JORNAL REGIONAL MA.

(TEXTO E FOTOS: -ASSECOM- ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO DEPUTADO ALBERTO FILHO)