Emendas Orçamentarias aprovadas em 1º Turno

Os vereadores de São Mateus aprovaram em primeira votação as emendas orçamentárias para o exercício de 2012, entre as emendas destaque para:

·         Fixação do repasse da câmara dos vereadores em 7% da receita arrecadada no exercício anterior (2011);

·         Na secretária de assistência social a determinação de 2% para o fundo em defesa da criança e adolescência ( políticas publicas);

·         Secretaria de obras almento da receita de 63 mil para 180 mil reais para construção de quadras esportivas;

·         Construção de um posto de Saúde no povoado Timbaúba ( indicação ver. Joãozinho Pontual);

·         Na secretaria de agricultura: a construção do mercado do peixe; construção do poço artesiano no matadouro; reforma e ampliação do matadouro municipal; uma patrulha mecanizada;

·         Construção de um posto de saúde na lage do curral (indicação vereador Sebastião Nina);

·         Construção de um posto de saúde na avenida Piqui ( indicação da vereadora Soliene).

Após a apresentação o presidente colocou em votação e foi aprovada em primeiro turno, sendo marcada a votação para a próxima sexta feira do segundo turno.

Câmara de vereadores debate orçamento 2012.

vereadores de São Mateus 2008/2012.

Será nessa quarta feira, dia 14 a Sessão extraordinária na Câmara de Vereadores de São Mateus, as 9:00h onde será discutido a Lei Orçamentária, ou seja o quanto e pra onde será destinado o dinheiro do Município. Será bom a população participar, pois sabendo para onde vai e quanto vai, podemos fiscalizar e cobrar as melhorias para a cidade.

Os vereadores até tentaram semana passada chama os secretário da prefeitura para saber por que não foi executado o que estava no orçamento desse ano, sem muito sucesso,  somente o secretario de agricultura Marconi compareceu. E como ficará ano que vem? Vai ser aplicado mesmo o que for decidido?.... Só com a fiscalização de fato isso pode acontecer,  a priori dos vereadores, o que é o papel deles, em segundo do Ministério Público e em terceiro e não menos importante da população, principal beneficiaria ou prejudicada pelas ações ou omissões das políticas publicas. 

(fonte Blog Empoderamento/ Clayton Ferreira)

Sessão da Câmara on line de São Mateus.

presidente Ver. Neto Amorim

O presidente ver. Neto Amorim presidiu a sessão dessa sexta feira (02/12) onde os assuntos debatidos foram:

• A Convocação dos secretários de Saúde, Agricultura e Obras para debaterem a aplicabilidade em suas pastas do orçamento de 2012
• Doação do Terreno para a igreja Adventista no Bairro São José ( Autoria do Executi

vo Municipal.)

• Reforma do Chafarix da Rua da Granja ( Autoria da Vereadora Soliene Boueres)
• Melhor Atendimento no Hospital Municipal (debatido por todos os vereadores)
• A importancia da pesquisa de preço no comércio Local ( proposta pelo ver. Joãozinho pontual)
• A importancia da fiscalização quanto aos vendedores ambulantes que vem "invadindo" a cidade com preços sem competição.
• O vereador Sebastião Ninna agradeceu a todos os parlamentares pelas palavras de carinho com relação ao seu Irmão Nonato Ninna que se recupera bem do problema de saúde.

sem mais a tratar o presidente ver. Neto amorim determinou encerrada a presente sessão.

Sessão da Câmara on line de São Mateus.

plenário da Câmara de Vereadores de São Mateus

Estava prevista para hoje a eleição para a vagancia do cargo de 2º secretário da mesa diretora da Camara de vereadores da Cidade de São Mateus, com a renuncia do Vereador Joãozinho Pontual do cargo, o Presidente vereador Neto Amorim ja havia declarada a sua vagancia na sessão anterior, hoje seria para a eleição mas em decorrencia da falta de 03 vereadores ( Joãozinho Pontual, Antonio Carlos e Hélio Boueres) faltas que foram justificadas, o presidente adiou para a proxima sexta feira. seguindo a palta foi colocado a disposição das comissões a apreciação para tornar de utilidade publica a associação dos trabalhadores rurais do povoado sororoca que foi encaminhado as comissões para analise, o vereador gesse frizou da importancia da ida a São luis falar com a Governadora o problema da Ponte do Piqui, que foi endoçado por todos os vereadores. 

Repórter Randyson Laércio entrevistando o pres. ver Neto Amorim

Sem mais nada a ser discutido o presidente declarou encerrada a presente sessão. (Presente tambem na seção o novo apresentado do Programa girando com a Noticia Randyson Laércio que fez  entrevista com o presidente da camara vereador Neto Amorim e os demais vereadores.)

Sessão da Câmara on line de São Mateus.

Foram votados e aprovados os seguinte requerimento 052/2011 poço artesiano do Povoado Alto Grande requerido pelo vereador Sebastião Nina; requerimento 053/2011 Ativada o sistema de água no bairro Vaquejada requerida pela vereadora Soliene, 054/2011 Asfalto e sarjeta na Avenida Piqui, requerido pela vereadora Soliene Boueres, foi tambem colocado para analise das comissões o projeto de lei complementar nr 001/2011 que preve a ampliação do nr de vagas de vereadores de 09 para 13 vereadores, foi aprovada e colocada como Utilidade Publica a associação dos Trabalhadores e trabalhadoras Rurais do bairro Tânia Amorim, O vereador Neto Amorim disse que será feita a reforma e ampliação da Câmara de vereadores de São Mateus, e foi apoiado por todos os vereadores.

Grande Expediente:

 O vereador Pontual convidou todos os presentes para participar da mini maratona que será realizada no dia 26 de Dezembro em comemoração ao Aniversário da Cidade. A vereadora Soliene informou que infelizmente a cidade de São Mateus não quiz realizar o programa da Eletronorte/Eletrobras onde seria capacitado jovens no municipio, o municipio de Alto Alegre, Matões e Miranda iram realizar.

Sessão da Câmara on line de São Mateus.

Os vereadores aprovaram as emendas para LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentaria) para o Ano de 2012.

A Emenda Modificativa nr nr 01/2011 - na área de Assistência Social
art 3.2 -Manutenção do Serviço Social foram acrescentadas os pontos
* Programa de acolhimento para criança em situação de risco de 0 a 10 anos ( Família Acolhedora);( Beneficio de 1/2 salário a família participante)
* Programa para assistência de adolescentes grávidas;
* Programa de combate as Drogas e ajuda aos dependentes químicos;
* Melhor Infra - estrutura para o serviço de Conselho Tutelar.

Emenda nr 002/2011 - Fixar o repasse para 8% conforme determina a constituição conforme a arrecadação das receitas do município.

Emenda Modificativa nr 03- Para a construção de Unidade de Saúde na Av. Piqui e a construção do Mercado Publico na Avenida Piqui.

Aprovados por Unanimidade.

Requerimentos

Requerimento nr: 026/2011

Autoria: Ver. Soliene Boueres

Requer: O Contrato de prestação de serviço da Empresa coletora do Lixo, e as caracteristicas dos dias e horarios de recolhimentos.

Justificativa: conforme foi debatido que a empresa estava recebendo muito pouco, e a camara não sabe qual o valor.

Requerimento nr:33/2011

Autoria:Ver. Soliene Boueres

Requer: Construção de Um poço Artesiano no matadouro Publico

Justificativa:por que o matadouro usa agua de caminhão pipa e esta sendo retirado do poço da av piqui.

Requerimento nr: 32/2011

Atoria: Soliene Boueres

Requer: Construção de um centro de Saúde no Bairro Airton Senna

Justificativa: Esta super lotado e não comporta mais a quantidade de pessoas que está sendo atendidas no local; ( ver Neto Amorim em uma parte disse que o municipio pode aproveitar um espaço (campo) que não esta sendo utilizado)

Requerimento nr:030/2011

Atoria: Gessé Soares

Requer: Reforma no ginásio de Esporte José Ovidio S. Dias;

Justificativa: É uma nescessidade para que as escola pode participar e que derepende ficou abandonado, é muito importante pois é um excelente local para a pratica esportiva.

Após aprovação dos Requerimento o Presidente declarou recesso até o mês de Agosto de 2011 e encerrada a presente seção.

Justificativa

segundo informações do Vereador Gesse Soares que estava acompanhado do vereador Joãozinho Pontual, os vereadores (07) não vieram a sessão por que não havia requerimento para ser apresentado e ficou decidido pela direção da "Casa" na quinta feira que não iria ter a "dita cuja".

Sessão da Câmara on line de São Mateus.

A sessão da Câmara de vereadores de São Mateus Não teve Sessão em decorrência da falta de 07 vereadores, somente compareceram a casa o Presidente da Câmara o Vereador Antonio Carlos e a Vereadora Soliene Boueres; ( vários podem ser os motivos entre eles o medo de uma eleição de ultima hora para a escolha do vice-presidente; pois ontem alguns vereadores estavam reunidos no restaurante da Soninha, mas hoje os mesmos não compareceram a sessão.)

Até parece que a cidade esta uma maravilha e não precisa do Trabalho dos edis uma vez por semana apresentando projetos e reinvidicações de seus eleitores; no jargão empresarial temos um ditado " Cuidado com suas faltas pois o povo pode perceber que você não faz falta".

Sessão da Câmara on line de São MAteus

A sessão da Câmara de Vereadores de São Mateus realizou sessão para apreciar a LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentária) onde diversos assuntos foram debatidos entre eles foram frisado na tribuna a questão do Lixo que esta sendo jogado em vias Publicas por "cidadão" que não tem nenhum compromisso com a higiene com a saúde da população e joga seu lixo as margens do BR e ruas da cidade de São Mateus.

O presidente Vereador Antonio Carlos:

fazendo uso da palavra colocou o problema de crianças e adolescentes que não estão entrando na escola por que não possuem fardamento (uniforme escolar - que cá entre nós muda todo o Ano) que segundo o presidente é responsabilidade do município em fornecê-los a alunos carentes. O Presidente também requereu ao executivo a lista de Agentes de vigilancia Sanitária no município para cobrar mais ações destes servidores que estão deixando a desejar no município; foi também apresentado um requerimento da casa de Davi solicitando a apresentação dos seus trabalhos que atende mais 30 jovens drogados.

O vereador Gessé:

Usando a tribuna também relatou a grande quantidade de Cães doentes no município principalmente no mercado popular com grande possibilidade de estarem com CALAZAR, que devem ser retirado da área e entregue aos seus donos ou ser enviado a um centro de controle de Zoonose para as devidas providências. Outro ponto também foi a inclusão da criança e adolescente em praticas esportivas que tem varias facetas para ocupar os mesmos, ainda se referiu a criticas recebidas da Imprensa ( TV Local) que disse que faltou conhecimento por parte do apresentador que falou sem conhecimento de causa.

Vereador Hélio:

Cobrou que seja ampliado o serviço de Transporte escolar pois o mesmo esta muito restrito e muitos alunos vem espremido dentro dos ônibus.

Vereadora Kátia:

Pontuou a necessidade da população discutir o apoio a criança e adolescente e a aprovação de emendas vital .

Vereador Pontual:

Fez varias colocação principalmente na área de Agricultura e Abastecimento principalmente a construção de mercados e reforma no matadouro, o problema dos Cães e também a utilização de alguns veículos para denegrir a imagem dos parlamentares (vereadores); solicitou ainda a construção de um galpão ( Mercado Coberto) para Abrigar os feirantes.

Vereadora Soliene:

Será colocado na próxima sessão um requerimento para a convocação do secretário de Saúde do Município principalmente para prestar esclarecimento com relação aos programas saúde da Família e o problemas do CAPS que segundo a vereadora tem médicos deixando de atender por falta de Recebimento; solicitou também que seja feito o mercado do peixe de fato por que todo os anos é incluso na LDO mas nunca saiu do Papel; citou um dos artigos da LDO onde é obrigatório a merenda escolar e material didatico para os alunos da rede municipal e que será cobrado a execução dessa Lei.

O presidente Ver. Antonio Carlos fez referencia do oficio 115/2011 recebido da 3ª vara Federal de São Luis a qual foi passada a assessoria jurídica da câmara para analise e posterior apresentação ao plenário.

Sem mais assuntos a tratar o Presidente encerrou a presente sessão.